O contrato de trabalho temporário é uma alternativa usual para os trabalhadores que estão desempregados. Porém, é uma modalidade que nem sempre resulta em contratação com prazo indeterminado, gerando dúvidas aos trabalhadores no que diz respeito à rescisão do contrato.
Afinal, as condições e direitos do trabalhador contratado como temporário são as mesmas dos que são contratados de forma permanente?
Ainda que o trabalho temporário tenha uma legislação específica, ele garante ao trabalhador quase que os mesmos direitos pagos de forma proporcional ao tempo de serviço, sendo os principais:
· Saldo salarial;
· Recebimento de férias proporcionais + 1/3;
· 13º salário proporcional ao tempo de trabalho;
· Pagamento do INSS;
· Seguro de acidente de trabalho;
· 8% do FGTS;
· Seguro de acidente de trabalho.
· Jornada de 8 horas diárias ou 44 horas semanais (com acréscimo de 50% para horas extras);
· Adicional noturno.
Se você está trabalhando nessa modalidade atualmente e ainda possui dúvidas, deixe aqui nos comentários!